Você já deve ter ouvido falar por aí que o eSocial será extinto a partir do ano que vem, certo? No entanto, haverá 2 outros programas que substituirão a plataforma e, por isso, é bom você começar a se acostumar com a ideia.
Tudo começou com uma afirmação do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, na primeira terça-feira do mês, dia 9. Segundo ele, a plataforma do eSocial será totalmente extinta e dará lugar às novas ferramentas.
Se você está se sentindo meio por fora de tudo isso, fique tranquilo. No artigo de hoje, iremos explicar a você tudo que precisa saber: o que é o eSocial, o que aconteceu desde a afirmação do secretário e tudo que irá acontecer até o início do ano que vem.
Você está preparado para readequar a sua empresa para as novas regulamentações? Então acompanhe a leitura!
O que é o eSocial?
O eSocial é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Uma plataforma digital instituída pelo decreto nº. 8373, publicada em 11 de dezembro de 2014 e que desde 2015 já vem sendo obrigatória a sua utilização por alguns empreendedores.
De janeiro deste ano (2019) em diante, os empresários do Simples Nacional (inclusive o MEI) também foram contemplados com a obrigatoriedade. Além disso, empregadores Pessoa Física, produtores rurais e organizações sem fins lucrativos também se enquadram.
O principal intuito do eSocial é reunir em um só lugar todas as informações que possuem relação com os colaboradores da empresa. Ou seja, folhas de pagamento, os vínculos empregatícios, contribuições previdenciárias e, também, o controle de EPIs.
No início da adequação, algumas empresas tiveram bastante dificuldade já que se tratava de uma ferramenta completamente nova na área da Segurança do Trabalho. Por isso, inclusive, que nós fizemos alguns artigos explicativos aqui no blog.
Entretanto, ao final da implementação o resultado quase sempre era positivo. Através do eSocial, as empresas teriam mais controle sobre tudo que se refere à Segurança do Trabalho. Dessa forma, se tornaria mais fácil evitar processos judiciais, multas, etc.
Por outro lado, há quem pense o contrário. Houve muita reclamação e questionamentos sobre a quantidade de informações que deveriam ser prestadas na plataforma. Sobre a complexidade do processo e a real necessidade de todos aqueles dados.
Foi aí que novas modificações começaram a ser planejadas, fazendo surgir a grande dúvida: afinal de contas, o eSocial será extinto? E é isso que nós vamos ver a seguir.
E então: o eSocial será extinto?
Sim! O eSocial será extinto e dará espaço a dois programas: um relacionado à Previdência e Trabalho e o outro com os dados referentes à Receita Federal. Mesmo parecendo complexo agora, o intuito principal dessa modificação é simplificar todo o processo.
A decisão foi confirmada no dia 9 deste mês pelo secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Segundo ele, a plataforma só terá funcionamento até janeiro de 2020 e, de maneira simplificada. A partir disso, abrirá espaço aos dois novos programas.
“O fato de ser dois sistemas não quer dizer que vai aumentar a complexidade. Serão dois sistemas bem mais simples, esse é o nosso compromisso”, afirmou o secretário em entrevista ao site de notícias G1.
Ainda não se sabe quais e quantas informações deverão constar nos novos programas. Porém, podemos esperar que seja um processo mais simples e ágil do que a plataforma do eSocial que, até o fim do ano, exigirá menos informações dos empregadores.
O que muda no eSocial?
Segundo o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, o objetivo do governo é cortar em cerca de 40% as informações exigidas no eSocial. De 900, passará para 500 nos meses que restam até o final do ano.
Entre as informações que deixarão de ser obrigatórias, algumas fazem referência à Saúde e Segurança do Trabalho. No entanto, dados como a Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT), folha de pagamento, férias, entre outros, deverão ser mantidos.
Outra mudança é que, ao contrário do que era previsto, as micro e pequenas empresas não serão mais obrigadas a implementar o eSocial. A partir de janeiro do ano que vem, estes empresários poderão ingressar direto nos dois novos programas.
O que sabemos sobre o Novo Sistema?
As informações sobre o novo sistema ainda não foram divulgadas — mas assim que tivermos notícias iremos publicar aqui no blog, em primeira mão, para você! Enquanto isso, podemos afirmar que a promessa é de simplicidade.
Ao que tudo indica, a plataforma nova irá exigir bem menos informações, principalmente das micro, pequenas e médias empresas. Empregadores domésticos também poderão contar com simplificações.
Agora que nós já sabemos que o eSocial será extinto, só nos resta aguardar por mais notícias. Por isso, fique ligado aqui no blog, onde você vai ter sempre as informações em primeiríssima mão.
Por que isso é importante?
Estar atento a tudo que rege o mercado da Segurança do Trabalho é muito importante para a sua empresa como um todo.
Primeiro porque você estará colaborando para otimizar a qualidade de vida de seus funcionários, oferecendo uma rotina de trabalho responsável e segura. E segundo, porque dessa forma você mantém a sua empresa em dia com a legislação, minimizando os casos de multas e processos judiciais.
Segurança do Trabalho é assunto sério e, se não for levado dessa forma, termina em problemas: tanto para você, quanto para os trabalhadores em geral. Por isso, conte sempre com a Prometal EPIs para orientar você em todos os aspectos nessa área!
Ficou com alguma dúvida? Fale conosco pelo chat aqui do canto da tela ou por aqui. 🙂
Continue a sua leitura com Por que investir em Segurança do Trabalho?
