A insalubridade é um termo usado para definir a exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde acima dos limites tolerados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. As atividades insalubres são prejudiciais à saúde e a comprovação de sua existência no ambiente de trabalho é dada através da realização de perícia técnica.
Certamente, você já deve ter ouvido falar sobre o adicional da insalubridade, não é mesmo? Ele está presente em diversos setores do mercado de trabalho. Porém, a grande dificuldade das pessoas é compreender qual é o percentual que deve receber e como medir o grau de insalubridade.
Se você se identificou com a frase acima, leia até o final do post e saiba mais sobre a Insalubridade!
NR 15 e a Insalubridade
Reconhecer os riscos ambientais existentes em cada ambiente, é fundamental para proteger o trabalhador e garantir a segurança durante a jornada de trabalho. Além de identificar os riscos que o trabalhador está exposto, é necessário medir o nível de exposição de cada agente identificado. Assim, será possível verificar se a exposição ao risco ultrapassou os limites de tolerância ou não.
A partir daí, a NR 15 – Atividades e Operações Insalubres, vai te auxiliar e estabelecer as medidas de segurança necessárias para promover a saúde e segurança do trabalhador.
De acordo com a NR 15, quando um funcionário trabalha em ambiente insalubre acima do limite de tolerância estabelecido pelo Mistério do Trabalho, deve ser adicionado ao seu salário um percentual de acordo com o grau de insalubridade.
- 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;
- 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;
- 10% (dez por cento), para insalubridade de grau minimo.
O artigo 191 da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), ainda diz que a eliminação ou neutralização da insalubridade ocorrerá com:
- Adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância;
- A utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador para garantir a diminuição da intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.
Mas, você deve estar se perguntando… Como identificar os limites de tolerância?
A NR 15 possui 15 anexos com as atividades e operações insalubres definidas para você verificar os limites de tolerância para agentes como, o ruído, radiações ionizantes, calor, umidade, frio, agentes químicos, agentes biológicos e entre outros.
Vamos apresentar a tabela dos anexo logo abaixo!
Atividades e Operações Insalubres
As atividades e operações insalubres são definidas pela NR 15, como:
Anexo 1 – Limites de Tolerância para Ruído Continuo ou Intermitente
Anexo 2 – Limites de Tolerância para Ruídos de Impacto
Anexo 3 – Limites de Tolerância para Exposição ao Calor
Anexo 4 – (Revogado)
Anexo 5 – Radiações Ionizantes
Anexo 6 – Trabalho sob Condições Hiperbáricas
Anexo 7 – Radiações Não-Ionizantes
Anexo 8 – Vibrações
Anexo 9 – Frio
Anexo 10 – Umidade
Anexo 11 – Agentes Químicos cuja insalubridade é caracterizada por Limite de Tolerância Inspeção no Local de Trabalho
Anexo 12 – Limites de Tolerância para Poeiras Minerais
Anexo 13 – Agentes Químicos
Anexo 14 A – Benzeno
Anexo 15 – Agentes Biológicos
Para prevenir riscos a saúde do trabalhador é importante a utilização dos equipamentos necessários para garantir a segurança no ambiente de trabalho. Nesses casos, o uso de EPIs são de extrema importância para diminuir as chances de contrair algum tipo de doença.
É importante lembrar que apesar do EPI controlar a exposição do funcionário ao risco, ele não elimina da empresa a obrigação de pagamento do adicional de insalubridade. Para eliminar é preciso comprovar através de testes realizados para certificar a eficácia do equipamento de proteção individual.
