EPIs no sistema INMETRO x Validade do CA

Você sabia que alguns EPIs necessitam da aprovação do INMETRO? E a validade do CA, como fica? Você sabe como funciona o sistema?

Já existem alguns equipamentos de proteção individual (EPIs) que estão vinculados ao sistema INMETRO, vamos explicar como verificar a validade do seu equipamento e a diferença entre da obtenção do CA e o INMETRO no EPI.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, o Equipamento de Proteção Individual é:

 “é todo dispositivo ou produto, de uso individual, utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a Segurança e Saúde no Trabalho.”

Para um produto ser considerado EPI, ele deve conter o CA. Por isso, a presença do Certificado de Aprovação é obrigatório. Na hora da compra do EPI, verifique o prazo de validade do equipamento e apenas adquira o produto dentro do prazo de validade do CA.

Em 2007, o MTE e o INMETRO, assinaram um acordo no qual estabelecia o desenvolvimento do Programa de Avaliação da Conformidade para alguns EPIs, o PAC. A avaliação da conformidade é um processo sistematizado, com regras e requisitos preestabelecidos, a fim de propiciar o grau de confiança de um determinado produto.

INMETRO x CA

A NR 6 estabelece que todos os equipamentos de proteção individual devem conter o certificado de aprovação para estar válido para comercialização. Porém, a validade do CA fica condicionada aos EPIs vinculados ao sistema INMETRO, ou seja, vinculada a validade do Certificado de Conformidade emitido pelo INMETRO, conhecida como PAC.

É importante ressaltar que o PAC não elimina a exigência da obtenção do certificado de aprovação emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Os equipamentos que são submetidos a aprovação da certificação do INMETRO servem de pré-requisito para que o equipamento de proteção individual possa obter o CA.

Lembrando que hoje, apenas alguns EPIs fazem parte desta lista.

Você pode consultar a atualização dos EPIs no sistema INMETRO neste site.

EPIs do sistema INMETRO

Os equipamentos de proteção individual que necessitam a aprovação do INMETRO são:

• Capacete de Segurança
• Peça Semifacial Filtrante para Partícula (PFF)
• Luvas isolantes de borracha
• Luvas de procedimentos cirúrgicos e não cirúrgicos
• Cinturões de segurança

Acessórios dos EPIs:

• Dispositivos trava-queda
• Talabarte de Segurança

Para que o EPI faça parte do sistema Inmetro é necessário a publicação do RAC (Regulamento de Avaliação de Conformidade), é a condição obrigatória para que o equipamento esteja válido. Lembrando que todos os EPIs devem conter o CA para que seja válido e seguro na utilização. Porém, os equipamentos citados acima devem obter a aprovação dos dois para garantir a proteção dos trabalhadores com equipamentos 100% seguros.

Gostou? Você pode se interessar pelo post Validade do CA x Validade do EPI. Veja a diferença entre as duas!

Até a próxima!